Legal

Política de Privacidade

Juristella · Última atualização: 10 de julho de 2025

1. Introdução e Comprometimento

A Juristella ("nós", "nosso", "empresa") está comprometida com a proteção dos dados pessoais das pessoas que interagem com nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como as utilizamos, com quem as compartilhamos e quais são seus direitos como titular dos dados.

Esta política aplica-se a todos os dados pessoais coletados por meio do nosso site (juriste.blog), formulários de contato, e durante a prestação dos nossos serviços educativos e organizacionais. Dúvidas podem ser direcionadas a [email protected].

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente

  • Nome completo (obrigatório no formulário de contato)
  • Endereço de e-mail (obrigatório no formulário de contato)
  • Número de telefone (opcional)
  • Mensagem ou descrição da necessidade (opcional)
  • Informações sobre a organização (no contexto de consultorias B2B)

2.2 Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP e dados de localização aproximada
  • Tipo de navegador e sistema operacional
  • Páginas visitadas e tempo de permanência (via cookies analíticos, se aceitos)
  • Data e hora de acesso

2.3 Base legal para tratamento (LGPD — Lei 13.709/2018)

  • Consentimento: para cookies opcionais e comunicações de marketing
  • Execução de contrato: para dados necessários à prestação dos serviços contratados
  • Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e segurança do site

3. Como Utilizamos os Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Responder a contatos e solicitações de informações sobre nossos serviços
  • Viabilizar a entrega dos serviços contratados (workshops, kits, consultorias)
  • Enviar comunicações relacionadas ao serviço em andamento
  • Melhorar o funcionamento do site e a qualidade dos nossos materiais
  • Cumprir obrigações legais aplicáveis

Não utilizamos dados pessoais para criação de perfis comerciais, não vendemos dados a terceiros e não os utilizamos para finalidades incompatíveis com as informadas nesta política.

4. Proteção dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

  • Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS
  • Acesso restrito a dados por colaboradores autorizados e com necessidade legítima
  • Retenção de dados pelo período mínimo necessário à finalidade declarada
  • Revisão periódica das práticas de segurança

Período de retenção: dados de contato são mantidos por até 3 anos após o último contato ou encerramento do serviço, salvo exigência legal de prazo diferente.

5. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento técnico do site (essenciais) e, com o seu consentimento, cookies analíticos e de preferências. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento na página de política de cookies ou pelas configurações do seu navegador.

6. Compartilhamento com Terceiros

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com terceiros apenas nas seguintes hipóteses:

  • Fornecedores de serviços: plataformas de hospedagem, ferramentas de e-mail e análise de uso — com obrigações contratuais de confidencialidade
  • Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente ou determinação judicial
  • Com seu consentimento: em situações específicas onde solicitaremos sua autorização previamente

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação por escrito:

Acesso aos seus dados pessoais que temos em nossos registros
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço
Revogação do consentimento para tratamentos baseados nele
Informação sobre entidades públicas e privadas com que compartilhamos dados

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

8. Links Externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade adotadas por esses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

9. Menores de Idade

Nossos serviços são direcionados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão dessas informações.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail (quando tenhamos seu contato) ou mediante aviso no site.

Versão atual: 1.0 · Vigência: 10 de julho de 2025

11. Contato sobre Privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais:

E-mail: [email protected]

Juristella — Av. Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-200

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd